JORNAL O PROGRESSO
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INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 4585505
INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO
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INDICAÇÃO DA VEREADORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS (VEREADORA)
04 - POSTES – CRUZEIROS DA BARRA (ENGENHO DE SERRA) SILVIO SANTO ANTÔNIO
03 - POSTES - RUA PEDRO MARGUES DA SILVA ( RES. LENHEIROS)
01 - POSTE - RUA ALCEDINO DO NASCIMENTO N 10 (BOM PASTOR)
08 - POSTE – POVOADO DO CANELA (FAZENDA CANELA )
01 - LUMINÁRIA – RUA INÁCIO ALVARENGA N 36 106 (TEJUCO)
01 – POSTE RUA SEBASTIÃO NÉRI, N 36 (ALTO DAS MERCÊS)
01 – POSTE RUA JOSÉ VALENTIM SILVA N 50 (ALTO DAS MERCÊS)
01 – POSTE DO OURO N 306 ( ALTO DAS MERCÊS)
02 – POSTE RUA SEBASTIÃO NERY N 45 45 A (ALTO DAS MERCÊS)
04 – POSTE POVOADO JANUÁRIO NS 26,82,03.
03 – POSTE RUA DO CAMPO (SÃO SEBASTIÃO DA VITÓRIA) LOGRADOURO 02 – POSTES TRAVESSA TOLEDOII N 186 ( SR. DOS MONTES )
01 – POSTE RUA PEDRO DE SOUZA SILVA N 120 ( VILA N SRA. DE FÁTIMA
01 – POSTE RUA SARGENTO AGOSTINHO DA SILVA RIOS (RUA DO OURO)
01 – POSTE RUA SANTA ROSA DE LIMA (ÁGUAS GERAIS)
01 - TRANSFORMADOR RUA SANTA ROSA LIMA (ÁGUAS GERAIS)
01 – POSTE RUA ANTÔNIO MOURA DE CARVALHO (RUADO OURO)

Grupo luta para manter Arte por Toda Parte

O projeto Arte por Toda Parte da Companhia Teatral ManiCômicos não terá continuidade este ano nas escolas de São João del Rei. De acordo com comunicado da secretaria de Educação, a ação foi indeferida e não vai haver contrapartida da prefeitura.
Para tentar manter o projeto, integrantes do ManiCômicos e participantes do Arte por Toda Parte decidiram fazer um abaixo assinado e encaminhá-lo aos vereadores e ao prefeito da cidade. Na última terça-feira, 19, um grupo de 20 pessoas participou da sessão da Câmara de Vereadores onde o coordenador e integrante do ManiCômicos, Juliano Pereira, usou a palavra na Tribuna Livre para apresentar aos presentes os objetivos do projeto e solicitar dos vereadores o apoio perante a administração municipal para manter o Arte por Toda Parte. Os integrantes da Cia. também estão na Avenida Presidente Tancredo Neves para recolher assinatura da população.O Arte por Toda Parte já acontece a quatro anos nas comunidades, atendendo cerca de 25 escolas da cidade entre zona rural, distritos, centro e periferia. De acordo com Pereira, desde o princípio do ano ele negocia com a prefeitura o recurso para o projeto. "A cerca de um mês o prefeito nos prometeu um apoio de metade da verba destinada ao projeto, quer dizer R$5 mil por mês. Com esse parecer favorável começamos a entrar em contato com as escolas, mas semana passada tivemos uma resposta em definitivo por escrito dizendo que a prefeitura não iria mais apoiar o projeto. Fomos conversando, pediram para esperar, veio uma proposta de reduzir pela metade o projeto e agora o único documento que temos é um indeferido. A prefeitura não vai dispor dessa verba para apoiar o projeto nas escolas esse ano", afirmou.O grupo ManiCômicos realizou uma reunião no último dia 15 com o objetivo de informar pais, alunos, professores e diretores de escolas. De acordo com Pereira, o encontro foi para posicionar os populares que ajudam e apóiam o Arte por Toda Parte sobre as dificuldades do projeto. "A reunião serviu para lembrar os moradores da importância desse projeto. Ele está aprovado na Lei Federal de Incentivo a Cultura. O trabalho contempla cinco ações ligadas à educação, formação de arte-educadores, revista cultural, espetáculos teatrais, espetáculos nos bairros e aulas teatrais na escola. Recebemos o apoio da Cemig. Porém, a verba não atende suficientemente toda demanda. O recurso capitado é menor que o valor que precisamos", informou o coordenador.Para a professora da Escola Municipal do Tijuco, Elisângela Mauro Garcia, a perda do projeto vai significar muito para as crianças, pois algumas delas já estavam esperando o mesmo começar. "Muitas crianças não têm educação física nem ensino religioso. Esse projeto supria um pouco essa falta. Quando chegava o professor de teatro nas oficinas era uma festa. As crianças se desenvolviam, perdiam a inibição. Começavam retraídas e iam se soltando aos poucos. Estávamos ansiosos para começar, mas quando soubemos foi um impacto muito grande. Era trabalhado o dia-a-dia das crianças. Era uma ação que não ficava restrita a escola, abrangia a comunidade, a família inteira," ressaltou.Quem também vai sentir falta do projeto é Claudio Guimarães Pereira, coordenador da comunidade Cristo Rei da paróquia do Senhor Bom Jesus de Matosinhos. Guimarães, que acompanhava as ações do grupo na comunidade, afirmou que "o trabalho era essencial para o desenvolvimento intelectual dos meninos. Lamento essa atitude do poder público não poder ajudar e estar ativo nesse aspecto"


OBRAS NO SENHOR DOS MONTES

A REPORTAGEM DO JORNAL O PROGRESSO ESTEVE LÁ NO SENHOR DOS MONTES NA RUA BEIJAMIM RESENDE
JUNTO COM O VEREADOR GILBERTO E A POPULAÇÃO DO BAIRRO .
PARA SABER DELES A RESPEITO DA OBRA QUE O DAMAE ESTÁ REALIZANDO NAQUELE LOCAL .
OS MORADORES DISSERAM QUE LÁ ESTAVA UMA POUCA VERGONA EGOTO VASANDO AGUA E MUITO MAL CHEIRO. QUANDO CHOVIA NÃO SABIAM, O QUE ERA AGÚA, VEZES E URINA. .
A PEDIDO DA MORADORA VERA, QUE MUITAS VEZES JÁ VIA VINDO A PREFEITUA DAMAE E NADA ERA FEITO ENTÃO ELA RESOLVEU TOMAR OUTAS PROVIDENCIA FOI ATÉ A DEFESA CIVIL E PEDIU PARA QUE FOSSE LÁ VER OS PROBLEMAS . ESGOTOS VASANDO O ASFALTO CHEIO DE BURACADOS
ESSES PROBLEMAS SEGUNDO MORADORES JÁ VINHAM VINDO ACONTECENDO A MUITOS ANOS, DESDE A OUTRA ADMINISTRAÇÃO DO NIVALDO.
O VEREADOR GILBERTO , AGRADECEU AO POVO DO SENHOR DOS MONTES, A VERA E AO DIRETOR DO DAMAE JORGE HANNAS, PELO DESENPEHO. AGORA ESTÁ SENDO FEITO UM BOM TRABALHO. ESTÁ SENDO REALIZADO LÁ 80M DE REDE DE ESGOTO. “A GENTE TEM QUE TRABALHAR JUNTO AO POVO, E EM BENEFICIO DO POVO.
O POVO AGRADECE AO VEREADOR GILBERTO E A VERA. e pede AO GILBERTO QUE CONTINUE TRABALHANDO PELA COMUNIDADE, E PEDE AO PREFEITO NIVALDO QUE OLHE MAIS PARA QUELA POPULAÇÃO E QUE ARRUME O ASFALTO QUE ESTÁ CHEIO DE BURACOS.


A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROGRAMA HABITACIONAL”MINHA CASA, MINHA VIDA.


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto base da MP (medida provisória) 459/09 que cria o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para atender a famílias com renda de até dez salários mínimos. Os parlamentares ainda vão avaliar os destaques à matéria. Em seguida o texto será encaminhado para análise no Senado Federal.
O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez alterações no texto, incluindo a possibilidade de se comprar lotes urbanos por meio do programa. Outro artigo da MP permite também o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento total ou parcial de lote urbanizado. Nos dois casos, apenas famílias com renda mensal de até seis salários mínimos poderão ser beneficiadas.
Antes da votação, o relator havia admitido a dificuldade para se incluir a compra de lotes em seu parecer. "A princípio havia certa resistência porque desfocava um pouco da questão principal do projeto que é a moradia. Nós mostramos que o lote urbanizado também pode oferecer uma moradia, já que muitos têm condição de fazer sua casa, mas não têm condições de adquirir o terreno, que é a parte mais cara neste processo", afirmou Alves.O texto aprovado também destina R$ 1 bilhão para beneficiários com renda familiar mensal de até três salários mínimos que morem em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Inicialmente, o governo federal havia restringido o pacote habitacional para cidades com mais de 100 mil habitantes, por conta da concentração do déficit habitacional. Contudo, a pressão política de parlamentares fez com que o governo cedesse e ampliasse o pacote para todos os municípios, como anunciado pelo Ministério das Cidades no dia 13 de abril, quando o programa entrou em operação. Das mais de 300 emendas apresentadas por parlamentares, aproximadamente 60 tratavam da extensão do programa para localidades menores.
Com a ampliação do programa, verificou-se um problema de estrutura da Caixa Econômica Federal para atender a todos os municípios. Por isso, o relator também descentralizou o "Minha Casa, Minha Vida", permitindo que outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e agentes financeiros do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) possam operar o programa onde não houver estrutura da CEF.
Também foram incluídos no relatório requisitos de acessibilidade para deficientes e idosos. Os projetos apresentados no âmbito do "Minha Casa, Minha Vida" deverão prever imóveis adaptados a esse público. Foi acordada ainda a opção de readequação de imóveis desocupados para serem incluídos no pacote habitacional.


Linha experimental de ônibus

A Secretaria Municipal de Agricultura comunica que haverá uma linha de ônibus em caráter de experiência, saindo às 8:00h da comunidade do bahia, passando pelo Valo Novo, Zueira, Cruzeiro da Barra até São João del-Rei, todo dia 22 de cada mês. Retorno às 15:00h fazendo o sentido inverso: Cruzeiro da Barra, Zueira, Valo Novo e Bahia. Valor da passagem será de R$ 8,00 (oito reais).
Se o dia 22 cair no sábado ou domingo, o ônibus sairá na segunda feira.
Assessoria de Imprensa da PMSJDR
Cláudio Braga


Lula, Dilma, plano B e Aécio

A oposição tem o hábito de subestimar a inteligência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É um erro porque contamina a eficiência de sua estratégia. Com informação errada, a chance do insucesso só faz crescer. Exemplo mais recente: levar a sério a ideia de que Lula deseja disputar um terceiro mandato consecutivo.Quem realmente tem informação do que se passa no núcleo do governo sabe que isso é bobagem. Lula rejeita tal tese por uma série de motivos. Citemos apenas três. Convicção de que seria um retrocesso institucional, argúcia política e noção exata de que seria uma batalha de alto custo e baixo benefício.O presidente acredita que articular uma nova alteração da regra do jogo presidencial seria pedagogicamente danoso à democracia. Lula gosta do reconhecimento externo que conquistou. Deseja fazer política internacional quando passar a faixa ao sucessor em 1º de janeiro de 2011. A tese do terceiro mandato só o diminuiria aos olhos da comunidade internacional. Passaria a imagem de velho caudilho latino-americano.Outro senão: o petista seria acusado de repetir Fernando Henrique Cardoso, presidente da República que patrocinou a casuística mudança constitucional de 1997 para poder concorrer à reeleição em 1998. Mais: Lula dirá que o povo até queria, mas ele teria pensado na estabilidade democrática mais do que FHC. No duelo algo pessoal com o tucano, levaria vantagem.O governo está passando sufoco no Senado com a CPI da Petrobras. Está vendo o que é depender e confiar no PMDB. Alguém imagina o custo de aprovar uma emenda constitucional naquela Casa? São necessárias duas votações com quórum qualificado _três quintos, o que dá 49 dos 81 senadores. Lula teria de entregar a Petrobras, o pré-sal e até as meias para aprovar uma mudança desse tipo. De bobo e louco, Lula não tem nada.Melhor patrocinar uma candidatura com alta chance de sucesso. Por ora, é Dilma. Não tem plano B autorizado por Lula. Em 2014, ele poderia ser candidato novamente, a depender do prestígio futuro. No cenário de eleger o sucessor e de disputar com sucesso em 2014, Lula poderia até tentar concorrer em 2018. Tem gente no PT que pensa em 20 anos de poder.A oposição bate na tecla do terceiro mandato achando que desgasta Lula. Avalia que transmite a ideia de que ele está louco para ceder a uma tentação chavista. No entanto, pode estar somente fortalecendo o presidente, transmitindo a imagem de que ele é tão bom que não tem substituto à altura.

Quem fala no plano B

Os políticos que mais desejam uma alternativa à ministra Dilma Rousseff, caso a chefe da Casa Civil desista de ser candidata, são os aliados do PMDB. No PT, só gente de quinta categoria pensa no assunto. Mas eles têm algo em comum: estão instalados no poder e não desejam sair dele. Daí falar em terceiro mandato ou noutro nome para o lugar de Dilma.
As especulações de plano B são muitas e incipientes. Todas devem ser vistas com o devido desconto. O ex-ministro Antonio Palocci Filho, que tem a tatuagem da violação do sigilo do caseiro, é o primeiro da fila. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, agrada a parcela do PMDB. Facilitaria um acordo em Minas. Apoio a Patrus para a Presidência em troca do suporte à candidatura do ministro Hélio Costa (Comunicações) ao Palácio da Liberdade. Michel Temer, presidente do PMDB, poderia ser vice para compor uma chapa café com leite e fazer frente à dupla tucana Serra-Aécio.

Pura opinião: Lula vai de Dilma.*
Jogo tucano

É natural que o governador de Minas, Aécio Neves, tenha ficado chateado com a revelação de que ele fez acordo com o colega de São Paulo, José Serra. Aécio aceitou ser vice de Serra, condicionando isso a uma saída honrosa. A intenção era anunciar o acordo em agosto ou setembro, enquanto a ministra Dilma ainda deverá estar em recuperação, a fim de acelerar uma ofensiva para fazer alianças com o PMDB nos Estados.
A repercussão da divulgação do acordo gerou atrito no PSDB. Aécio se sentiu traído por seus colegas de partido. Ele precisa de tempo para construir um discurso de saída no qual leve vantagem: popularizar o seu nome pelo país, pois ainda tem alta taxa de desconhecimento para quem deseja disputar a Presidência.
A divulgação da notícia afetou esse cronograma, que, talvez, precise ser alterado e leve o mineiro exigir uma prévia mais restrita, no começo de 2010, a fim de dar caráter natural a uma união que formaria uma chapa bastante competitiva.


Mestrado em Psicologia realiza primeira defesa de dissertação

O Programa de Mestrado em Psicologia informa que nesta sexta-feira, 22, haverá a defesa da dissertação da mestranda Sheila Ferreira, às 9h30, na sala 2.48 (Peteca) do campus Dom Bosco.Esta é primeira dissertação defendida no Mestrado em Psicologia da UFSJ, que teve início em março de 2008. Sheila iniciou o seu mestrado na UFMG e transferiu-se para UFSJ, tendo desenvolvido sua dissertação na linha de pesquisa Processos Psicossociais e Sócio-educativos.A dissertação trata do tema “Identidades de Afro-Descendentes: Estratégias de Resistência e Manifestações de Preconceito como Motores de um Processo em Produção”. A banca será formada pelos professores Marcos Vieira Silva (orientador), Valéria Heloísa Kemp (UFSJ) e Antônio da Costa Ciampa, da PUC-SP.


SOLICITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ILAURINA LAUDARES

ESTA FOI UM REQUERIMENTO FEITO PELOS VEREADOREs NO DIA 14 DE ABRIL DE 2009 E ATÉ HOJE CONTINUA DO MESMO JEITO .

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM DE V.EX APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL AO PLENÁRIO,ENCAMINHAR OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA ILAURINA LAUDARES SILVA, LIGANDO AO BAIRRO CAEIRAS.I

VEREADORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS


Foi encaminhado um oficio ao Sr.Prefeito Municipal,também com
o conhecimento ao Orgao do Damae e a Secretaria de Obras.
A solicitação de uma Redr de Esgoto no final da Rua Ilaurina Laudares
Silva ligando ao Bairro CAIEIRAS constatamos que é procedente a
preocupação com as Residências uma vez que a VOÇOROCA EXISTE
no final da Rua Ilaurina Laudares Silva,encontra-se com DESMORONAMENTO
DE BURACO e arvores Levando a exposição de alicerce de muro e de
construção além do mal cheiro que também causa danos a SAÚDE dos
demais moradores.
Sendo portanto necessario uma medida EMERGENCIAL POR PARTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REY,visando solucionar o
problema.
A CAUSA DE DESMORONAMENTO PROVAVELMENTE SE DEU A EXISTENCIA
DE CANAIS DE REDE PLUVIAL A CÉU ABERTO QUE DESÁGUA NO INTERIOR
DESSA VOÇOROCA

Quando ao ASFÁLTO:

Paula moradora da rua José Chala Sade,depois de tantas tentativas sem
sucesso venho novavemte através deste jornal solicita da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos que faça com URGÊNCIA,recomposição ASFÁLTICA em um
buraco na RUA ILAURINA LAUDARES SILVA esquina com a RUA JOSÉ CHALA SADA.
Solicita que o serviço seja feito com URGÊNCIA uma vez que este buraco esta
causando sérios transtornos e problemas estruturais em minha residência,e também
causando estrago nos veiculos que ali travegam,....

A Praça é do povo

Aconteceu dia 18/05/09 no salão da paróquia da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos reunião onde foi discutido sobre o projeto para revitalização da praça da Igreja. Estiveram presentes o Prefeito Nivaldo Andrade, o Secretário de Obras, João Madalena, O Secretário de Agricultura, Marus Fróis, o Secretário de Cultura e Turismo, Ralph Justino e o Superintendente Agnelo além de moradores e representantes de vários segmentos daquele bairro.
As arquitetas, Karina e Rafaela apresentaram para todos o projeto de reforma, que foi aceito por unanimidade. O Prefeito Nivaldo disse que o povo tem voz ativa, e se é de vontade de todos, dentro de 60 dias dará início as obras de revitalização da praça do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.
Cláudio Braga
Assessoria de Imprensa


Vigilância fiscaliza padarias

Depois de fiscalizar farmácias, açougues, supermercados e restaurantes a Vigilância Sanitária de São João del Rei volta aos trailers para saber se as demandas solicitadas pelo órgão foram atendidas e inicia nos próximos dias a fiscalização das padarias da cidade.O coordenador municipal da Vigilância Sanitária, Sérgio Roberto Neves, convocou na última segunda-feira, 18, uma reunião com os proprietários de padarias para fazer uma explanação inicial sobre as modificações necessárias, em seus comércios, para se adequarem à vigilância.De acordo com Neves, a fiscalização em 100% de estabelecimentos comerciais de São João del Rei fazem parte do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público no princípio do ano. "O prazo para o vencimento deste TAC é no início de 2010. Como estes estabelecimentos são mais complexos as discussões começaram agora. As padarias terão que adaptar desde sua estrutura física, como o piso, balcões etc, até a manipulação dos alimentos e as proteções usadas por seus funcionários", explicou.A proprietária de uma panificadora em São João del Rei Zuleica Maria Agostinho acredita que os estabelecimentos devem se adequar as normas propostas, mas ressalta que o município não fornece meios para que isso ocorra. "Não temos nenhum lugar na cidade para dar treinamento para nossos funcionários. O fiscal exige o que a cidade não oferece", afirmou.Neves também alertou os proprietários de trailers, em uma reunião também no dia 18, que nos próximos dias fiscais da vigilância retornarão para verificar se as solicitações feitas anteriormente foram cumpridas. "Há aproximadamente 90 dias visitamos os 42 estabelecimentos desse segmento na cidade e detectamos alguns pontos falhos. Agora retornaremos para saber se nossas determinações foram cumpridas", explicou.Reinaldo das Graças Sales tem um trailer no bairro Tijuco e concorda com a fiscalização. "Acho importante essas melhorias, mas não concordo com a exigência do alvará do Corpo de Bombeiros", ressaltou. Neves lembrou que o alvará do Corpo de Bombeiros é uma exigência do TAC e todos os estabelecimentos, para funcionar, precisam desse documento.


Secretaria Municipal de Educação informa:

Será realizado no dia 27/05/09 no Centro Cultural da UFSJ, Solar da Baronesa, na Praça Dr. Augusto das Chagas Viegas, n° 17 – Centro de São João del-Rei, no horário de 8h às 13h o Terceiro Encontro Municipal do Programa Bolsa Família. Seu objetivo é promover o debate e aprofundar a operacionalização do sistema construído e operado pelo MEC, possibilitando também a sensibilização dos envolvidos de tal forma que haja crédito e responsabilidade por tal ação.
Cleonice Márcia da Silva
Operadora Municipal Máster – Freqüência Escolar PBF
Delço José de Oliveira
Secretário Municipal de Educação
Cláudio Braga
Assessoria de Imprensa


Mestrado em Engenharia Elétrica divulga inscrições

As inscrições para seleção no Mestrado Interinstitucional em Engenharia Elétrica da UFSJ e Cefet-MG, de Belo Horizonte (MG), referentes ao segundo semestre deste ano, vão de 1 a 8 de junho, e podem ser feitas das 14h às 17h nas coordenadorias de programa de pós-graduação das duas instituições.
São cinco vagas para a UFSJ e cinco para o Cefet-MG. O mestrado se divide nas Áreas de Concentração, de Sistemas Elétricos e de Modelagem e Controle de Sistemas. A primeira apresenta as linhas de pesquisa “Planejamento e Operação de Sistema Elétrico de Potência” e “Eletromagnetismo Aplicado” , enquanto que a segunda tem as linhas de pesquisa “Análise e Modelagem de Sistemas” e “Sistemas de Controle”.
Mais informações pelos sites www.ppgel.ufsj.edu.br e www.ppgel.cefetmg.br, ou pelos telefones (32) 3379-2532, em São João del-Rei, e (31) 3319-6845.

Governo quer redefinir os papéis das polícias

União prepara projeto de lei com mudanças nos direitos e deveres das forças da União e dos estados. Formato definitivo será dado depois de debates com o efetivo do país
O governo federal vai colocar o dedo numa casa de abelha para tentar reorganizar o sistema de segurança pública do país, hoje marcado pelo bate-cabeça entre as polícias da União e dos estados, tão evidenciado durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Clandestina (CPI dos Grampos). A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) elaborou um projeto de lei para redefinir os papéis das polícias no Brasil, com direitos e deveres, com o objetivo de torná-las mais eficazes.
O texto, entretanto, está sendo mantido em sigilo, não só pela polêmica que promete gerar, mas também porque deve ser discutido durante a 4ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), marcada para acontecer em agosto. A proposta é debater com todas as forças de segurança as reformas necessárias e, somente então, dar o formato final ao projeto.
O secretário da Senasp, Ricardo Balestreri, não fala sobre as propostas do governo, por considerar prematuro, mas um grupo de parlamentares já está interessado em conhecer o texto. Entre eles, está o senador Delcídio Amaral (PT/MS), um defensor da iniciativa. “Eu acredito que essa iniciativa vai gerar muita polêmica, mas é preciso criar uma nova modelagem para a atuação das policiais no país”, diz. Segundo ele, “é preciso botar o dedo na ferida e estabelecer as fronteira de atuação das forças de segurança pública, com regras claras”.O senador, em março, foi vítima de uma ação precipitada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que depois de prender um homem por uso de documento falso, numa rodovia no Mato Grosso do Sul, decidiu interrogá-lo e divulgar o depoimento gravado para emissoras de televisão. A gravação sugeria a existência de um plano para atingir a imagem do senador, mas não se sustentou com as investigações, que demonstraram que o preso tinha problemas mentais.


Cidades mineiras recebem mais verba do governo federal

Municípios mineiros recebem amanhã R$ 86,2 milhões do governo federal como compensação pela queda nos repasses do FPM. Das 853 prefeituras do estado, 26 ficam sem receber o complemento


Presidente da AMM, José Milton (PSDB) diz que valor ainda é insuficiente, mas confia que cidades terão mais dinheiro

Os municípios mineiros receberão do governo federal mais R$ 86,2 milhões para aliviar o sufoco nos caixas causado pela crise financeira mundial. O valor, que será creditado na segunda-feira, é para compensar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios acumulada no primeiro trimestre em função da isenção do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) concedida pela União principalmente no setor de automóveis para estimular a economia. Dos 853 municípios mineiros, 26 não vão receber o repasse. Os prefeitos do estado reivindicam mais verbas.
No total, serão creditados R$ 658,7 milhões aos municípios brasileiros para complementação da diferença nominal dos repasses de FPM de 2008 e 2009, sem descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e na área de saúde. O repasse está previsto em medida provisória editada pelo governo federal. Segundo a Associação Mineira de Municípios, os 492 municípios menores, com coeficiente 0,6, receberão R$ 28 milhões, 33% do total repassado. De acordo com a AMM, a complementação equivale a 18% da receita bruta mensal das prefeituras.
Ainda conforme a AMM, 26 prefeituras do estado não vão receber a complementação porque mudaram de faixa populacional em 2009 e, com isso, subiram de nível de coeficiente na tabela do FPM. Com os novos percentuais, segundo a entidade, eles tiveram um aumento do valor recebido, o que lhes deu um repasse dentro da média de 2008. Estão nessa situação os municípios de Almenara, Alterosa, Araxá, Areado, Bela Vista de Minas, Berilo, Campos Altos, Carbonita, Coronel Fabriciano, Jaíba, João Pinheiro e Ladainha. Também Lagoa Formosa, Leopoldina, Matias Barbosa, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Paracatu, Pará de Minas, Porteirinha, Rio Pomba, Santana do Paríso, Sarzedo, Taiobeiras, Tupaciguara e Viçosa.

INSUFICIENTE

Para o presidente da AMM, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton (PSDB), o valor repassado ainda é insuficiente para cobrir o déficit das prefeituras. “Não passa de um paliativo, mas entendemos que nessa crise econômica, nessa agonia e miséria dos municípios, tudo que chega no caixa é bem-vindo. Mas é claro que as perdas e os problemas acumulados ao longo desses quatro meses são bem maiores”, afirmou. A expectativa do dirigente é de que a União complete o repasse, chegando a R$ 1 bilhão para todos os municípios. “Ainda não está nos 100%, mas entendemos que pode ter havido algum problema de caixa e eu confio que vai ser cumprido”, disse.
Segundo José Milton, os prefeitos mineiros também vão batalhar para que aqueles que tiveram mudança no coeficiente do FPM possam receber o complemento da verba. “Entendemos que o tratamento deve ser igualitário, pois não justifica não atender todos. Acho que o governo vai rever essa questão, já que todos os municípios passam por dificuldade, independentemente do tamanho da população”, disse. De acordo com o presidente da AMM, a queda de arrecadação no primeiro trimestre registrada pelos municípios mineiros foi da ordem de 30%.

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