JORNAL O PROGRESSO

Bento XVI diz que é preciso "devolver esperança ao homem"

Cidade do Vaticano, 12 abr (EFE).- O papa Bento XVI disse hoje que, diante da escassez global de alimentos, da desordem financeira, da mudança climática, da violência, do terrorismo e da miséria que obriga muitos a abandonar suas terras, é necessário descobrir "novas perspectivas capazes de devolver a esperança ao homem" Bento XVI pediu que os homens não se rendam diante dessa "batalha pacífica" e lembrou aos fiéis que Cristo busca homens e mulheres que o ajudem a conseguir a vitória com as mesmas armas, "as da justiça, da verdade, da misericórdia, do perdão e do amor".
O pontífice fez estas declarações durante a mensagem pascal, que pronunciou na praça de São Pedro do Vaticano diante de cerca de 200 mil pessoas, que ocuparam também parte da Via da Conciliação.
Após oficiar a Missa da Páscoa da Ressurreição, em uma praça transformada em um jardim de flores coloridas, o papa disse que a ressurreição de Cristo é a esperança para o homem e que, embora tenha extirpado o mal com a mesma, Jesus precisa de "homens e mulheres que o ajudem a afiançar sua vitória com suas mesmas armas".
"Em um tempo de escassez global de alimentos, de desordem financeira, de pobrezas, de mudanças climáticas preocupantes, de violências e misérias que obrigam muitos a abandonar sua terra, de terrorismo sempre ameaçador, de medos crescentes diante de um porvir problemático, é urgente descobrir novamente perspectivas capazes de devolver a esperança", disse o papa.
Bento XVI disse que a sociedade precisa de justiça, verdade, misericórdia, perdão e amor, e ressaltou que essa mensagem é a que levou à África durante sua recente viagem a Camarões e Angola.
"A África sofre muito por causa de conflitos cruéis e intermináveis, frequentemente esquecidos, que laceram e ensanguentam várias de suas nações, e pelo número cada vez maior de seus filhos e filhas que acabam sendo vítimas da fome, da pobreza e da doença", denunciou.

O papa acrescentou que essa mesma mensagem será repetida "com força" durante a viagem que realizará em maio à Terra Santa.
Sobre essa região, disse que a reconciliação entre judeus e palestinos, "embora difícil, é indispensável" para um futuro de segurança comum e de pacífica convivência.
O papa convidou as partes a prosseguir de maneira "renovada, perseverante e sincera" os esforços para conseguir uma solução para o conflito israelense-palestino.
Bento XVI disse que a ressurreição de Cristo permite aos homens responder à pergunta "o que há depois da morte?" com a resposta que a morte não tem a última palavra, "já que, no final, a vida é que triunfa".
A ressurreição, segundo o papa, "não é uma teoria, mas uma realidade histórica revelada pelo homem Jesus Cristo".
"Não é um mito, nem um sonho, não é uma visão nem uma utopia, não é uma fábula, mas um acontecimento único", disse.
Bento XVI acrescentou que a ressurreição de Cristo ilumina as zonas escuras do mundo em que vivemos.
"Refiro-me particularmente ao materialismo e ao niilismo, a essa visão do mundo que não consegue transcender o que é comprovável experimentalmente e se abate desconsolada em um sentimento do nada, que seria a meta definitiva da existência humana".
O papa acrescentou que, se Cristo não tivesse ressuscitado, o "vazio" acabaria ganhando, mas a ressurreição responde à pergunta "recorrente" dos céticos.
O pontífice celebrou a Missa da Ressurreição poucas horas depois da Vigília Pascal da meia-noite, na qual disse que o homem atual vive desorientado, sem saber em que valores educar os jovens, e na qual pediu a Deus que sua luz não se apague em meio às confusões destes tempos.
Concluída a mensagem, o papa realizou a bênção "Urbi et Orbi" (à cidade de Roma e a todo o mundo) em 63 idiomas, entre eles o português.
O papa também voltou a expressar sua solidariedade com as vítimas do terremoto que atingiu a região italiana de Abruzzo.
PUBLIFOLHA: Entenda por que os impostos sobem tanto no Brasil e não há reforma
"Em menos de dez anos a carga tributária deixou o patamar de 25% da renda nacional, no qual havia se mantido por mais de duas décadas, e se aproxima da marca de 36%. A mesma do Reino Unido" - Gustavo Patu, em "A Escalada da Carga Tributária"
Como é possível que, em menos de uma década, durante tempos de paz, democracia e em plena hegemonia do pensamento liberal, a carga tributária do Brasil tenha crescido tanto? E por que motivos há tanta resistência à realização de uma reforma tributária no país?

O jornalista Gustavo Patu, coordenador de economia da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília, responde essas questões no livro "A Escalada da Carga Tributária", da Publifolha. O título traça o panorama da história recente dos tributos brasileiros e os motivos que levaram a carga a crescer tanto nas últimas décadas
Pobres pagam mais e produtos nacionais perdem mercados
Do Plano Real à criação da Super-Receita, Gustavo Patu aborda os planos econômicos, as políticas de governo e os demais fatores que produziram o aumento da carga tributária no país.
O jornalista explica porque todas as propostas de reformas tributárias foram paralisadas. E mostra porque os tributos indiretos produzem uma distorção perversa. "Não são os empresários quem têm mais a reclamar. Nem os ricos. Na tributação sobre o consumo, quanto menor a renda, maior será a parcela tomada. Sabe-se que os pobres brasileiros arcam com um custo desproporcionalmente alto para o financiamento do Estado", explica o jornalista.

"A Escalada da Carga Tributária" mostra ainda os efeitos danosos dessa carga. Os altos impostos fazem com que os produtos nacionais (em especial os mais elaborados) percam mercados no exterior e, ao mesmo tempo, dificultam a compra de máquinas, veículos e equipamentos importados.

Ouça depoimento do autor Gustavo Patu sobre o livro:
Gustavo Patu
O livro integra a Série 21, coleção de livros breves, no formato de ensaio, reportagem ou entrevista, que tratam dos temas urgentes que definem este início de século, com espaço para comentá-los e explicá-los de maneira atualizada e sintética. A série conta ainda com o volume "Terror Global".

Sobre o autor

Gustavo Patu é coordenador de economia da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília. Autor de "A Especulação Financeira", da série "Folha Explica", é jornalista da Folha de S.Paulo desde 1992 e participou da cobertura do Plano Real em 1994.

"A Escalada da Carga Tributária"
Autor: Gustavo Patu
Editora: Publifolha
Páginas: 72
Quanto: R$ 12,90

Chocolate ao leite brasileiro tem cerca de um terço de cacau, diz associação

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados afirma que a média de cacau no chocolate no Brasil é de aproximadamente um terço, para o produto classificado como ao leite. E que a principal razão para isso acontecer é o gosto.Segundo a associação, o percentual introduzido na composição do produto se adequa a fatores como a temperatura média no país e o paladar do público brasileiro.
Ainda segundo a associação, o chocolate fabricado no país conta com cerca de um terço de leite e outro terço de açúcar. "Além disso, o leite utilizado aqui é desnatado, diferentemente dos fabricantes europeus, que utilizam leite com maior teor de gordura."
Com relação à afirmativa de que há fabricantes utilizando apenas 3% de cacau na composição de chocolate, a Abicab informa que isso pode ocorrer em indústrias clandestinas, pois o percentual mínimo de utilização do ingrediente é de 15%.

Aumento de gastos com servidores em Estados e capitais supera inflação
Enquanto a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação, ficou em 10,6%, as despesas com funcionários do Executivo aumentaram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais

O quadro é percebido nas administrações de governadores e prefeitos que fazem lobby por pacotes de socorro federal e inclui partidos como DEM e PSDB, que atacam a [expansão da folha de pagamentos do governo Lula], de 26,2% nos dois anos.
O governo de São Paulo, sob administração do tucano José Serra, responde por crescimento de 25% da folha paulista até o ano passado. O também tucano governo mineiro, de Aécio Neves, registrou alta de 33,2%. No governo do Distrito Federal, comandado por José Roberto Arruda (DEM), o crescimento bateu 41,9%.
No âmbito das prefeituras, na paulista, comandada por Gilberto Kassab (DEM), os gastos cresceram 29,9%.
As justificativas ficam por conta da recomposição de salários defasados, da ampliação de serviços de saúde, educação e segurança e da valorização dos recursos humanos.

Universidade abre vagas e inscreve a partir do dia 13

A Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) abre nesta segunda-feira, 13, as inscrições para o preenchimento de 74 vagas. O concurso público irá disponibilizar 62 vagas, em diversas especialidades, para São João del Rei e quatro para cada um dos campi da instituição: Centro-Oeste (Divinópolis), Alto Paraopeba (Ouro Branco) e Sete Lagoas.As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril somente pela internet no endereço eletrônico www.ufsj.edu. br/concursos. As taxas são de R$52 para cargos de nível superior e R$40 para as ocupações de nível médio e podem ser pagas em qualquer agência da rede bancária até às 22h do dia 30 de abril.Os vencimentos variam de acordo com o nível de classificação e de capacitação e serão de R$1.747,83 (superior) ou R$1.364,53 (médio).As pessoas que não tiverem condições de pagar, poderão requerer isenção da taxa de inscrição, desde que possuam o Número de Identificação Social – NIS, distribuído pelo Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social. O formulário para solicitação deste beneficio também pode ser encontrado no site www.ufsj.edu.br/concursos. Mas quem quiser a isenção vai ter que correr já que o período para a entrega dos documentos comprobatórios do pedido da isenção é de 13 a 15 de abril, das 9h ás 11h e das 14 às 17h, na pró-reitoria de Gestão de Pessoas, que funciona no campus Santo Antônio.O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na internet, entre os dias 25 e 31 de março e é indispensável para que o candidato tenha acesso aos locais do exame. A primeira etapa das provas acontecerá dia 31 de maio, das 14h às 18h , na cidade de São João del Rei, quando será aplicada a prova objetiva de conhecimento geral e outra de conhecimento específico, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Outras informações podem ser adquiridas pelos telefones (0**32) 3379-2580 ou 3379-2343 ou 3379-2347.

Mensagem de Páscoa

Páscoa significa renascimento, renascer.
Desejo que neste dia, em que nós cristãos,
comemoramos o seu renascimento para a vida eterna,
possamos renascer também em nossos corações.
Que neste momento tão especial de reflexão
possamos lembrar daqueles que estão aflitos e sem esperanças.
Possamos fazer uma prece por aqueles que já não o fazem mais,
porque perderam a fé em um novo recomeçar,
pois esqueceram que a vida é um eterno ressurgir.
Não nos deixe esquecer
que mesmo nos momentos mais difíceis do nosso caminho,
tú estás conosco em nossos corações,
porque mesmo que já tenhamos esquecido de ti,
você jamais o faz.
Pois, padeceste o martírio da cruz em nome do Pai
e pela humanidade,
que muitas e muitas vezes esquece disso.
Esquecem de ti e do teu sacrificio
Quando agridem seu irmão,
Quando ignoram aqueles que passam fome,
Quando ignoram os que sofrem a dor da perda e da separação,
Quando usam a força do poder para dominar e maltratar o próximo,
Quando não lembram que uma palavra de carinho, um sorriso,
um afago, um gesto podem fazer o mundo melhor.
Jesus...
Conceda-me a graça de ser menos egoísta,
e mais solidário para com aqueles que precisam.
Que jamais esqueça de ti e de que sempre estarás comigo
não importa quão difícil seja meu caminhar.
Obrigado Senhor,
Pelo muito que tenho e pelo pouco que possa vir a ter.
Por minha vida e por minha alma imortal.
Obrigado Senhor!

são os votos do jornal o progresso

IHG e Santa Casa ganham R$500 mil para reforma

Os projetos de restauração da Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei e do sobrado que abriga o Instituto Histórico e Geográfico da cidade (IHG) já possuem recursos de R$500 mil assegurados, provenientes de convênio celebrado entre o Instituto Estrada Real (IER) e o Ministério do Turismo, e que serão repassados através da Caixa Econômica Federal (CEF). Os projetos objetivam preservar o encanto de dois imóveis que fazem parte do patrimônio histórico e cultural da cidade e foram apresentados à comunidade local pelo presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, em conjunto como o governo de Minas.A informação de que os recursos já estavam assegurados para as obras foi feita durante reunião do grupo gestor dos projetos, realizada na última quarta-feira, dia 8. Nesta reunião, ficou definido que será realizada na Santa Casa a restauração da fachada; um projeto de paisagismo para integrar a parte antiga com a moderna e também um projeto de iluminação para valorizar o prédio. O provedor da instituição, o médico Marco Antônio Rangel, avalia a obra como algo realmente necessário, pois a reforma da parte externa, além de valorizar a arquitetura, facilitará o acesso de todos os usuários ao prédio. "O recurso, que gira em torno de R$360 mil, nos possibilitará restaurar e preservar a fachada de nossa instituição", afirmou.Já no Instituto Histórico e Geográfico a reforma será mais ampla. O presidente do IHG, Antônio Ávila de Sacramento, aplaudiu o investimento. De acordo com ele, o casarão realmente necessita da revitalização. "Há necessidade de uma reforma completa. Desde a restauração e ampliação da sala do auditório, do suporte do telhado e do assoalho, até a reparação da rede elétrica e de água. Estima-se, pelo cálculo dos técnicos, que aproximadamente R$100mil seriam suficientes para fazer todas as obras necessárias", afirmou.Ávila ainda citou que a construção representa o estilo colonial rural paulista do sec.XVIII, típico dos bandeirantes, com um avarandado de madeira que avança sobre a calçada. É belíssimo, único, e por isso, tão importante para a cidade", decretou o presidente.Adenor Simões, Consultor de Projetos de São João del Rei e Região da Fiemg, esteve presente na reunião e considerou todas as propostas muito interessantes. "Verificamos também a necessidade de um plano de iluminação externa no IGH, o que irá realçar muito sua arquitetura", ressalta.Depois de ser feito todo o levantamento das necessidades de cada prédio, será elaborado um projeto que será encaminhado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise e aprovação. "Depois dessa etapa abriremos um edital de licitação para sabermos qual empresa realizará a obra. Acreditamos que até agosto essa parte burocrática estará sanada e poderemos iniciar a restauração", disse o representante do Instituto Estrada Real, Daniel Carlos de OliveiraO investimento tinha sido anunciado pelo Presidente da Fiemg, Robson Andrade no ano passado. De acordo com Baques Wladimir Carvalho Sanna, diretor geral do Instituto Estrada Real, a CEF havia repassado, em 2005, cerca de R$2,5 milhões para a revitalização de vários imóveis do patrimônio histórico ao longo da Estrada Real. Esse recurso, no entanto, ficou aplicado enquanto os responsáveis pelos projetos faziam os ajustes necessários. Com isso, o dinheiro aumentou. O Ministério do Turismo, então, autorizou que o saldo do montante acrescido do rendimento no período fosse usado para custear as duas obras previstas para São João del Rei. "Assumimos, no entanto, o compromisso de entregá-las até o final desse ano", informou Sanna.

INDICAÇÃO DA VEREADORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS

SENHORA PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER DE V.EX; APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL AO PLENÁRIO , ENCAMINHAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE , AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS .

PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NA RUA FISCAL ANTONIO DAMASCO , EM FRENTE A RESIDÊNCIA N 64
SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DA CAPELINHA , S/N , UMA VEZ QUE A VIA PUBLICA SE ENCONTRA COM MUITO MATO

SALA DE REUNIÕES , 06 DE ABRIL DE 2009
APARECIDA MARIA DOS SANTOS


SENHORA PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER DE V.EX; APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL AO PLENÁRIO , ENCAMINHAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE, SOLICITANDO JUNTO AO DIRETOR DO DAMAE ,JORGE HANNAS SALIM ,CONSERTO DE REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO , NA RUA CAPELINHA , S/N

SALA DE REUNIÕES , 06 DE ABRIL DE 2009
APARECIDA MARIA DOS SANTOS

SENHORA PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER DE V.EX; APÓS TRAMITAÇÃO LEGAL AO PLENÁRIO , ENCAMINHAR OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE , AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DO NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO N 82, REFERENTE A LIMPEZA DA RUA JOSÉ EUGÊNIO SANTIAGO , BAIRRO SENHOR DOS MONTES , EM FRENTE A RESIDÊNCIA N 530, PEDIDO FEITO ESSE PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO EM NOME DE VALDECIR AMBRÓSIO DE JESUS , CONFORME XÉROX EM ANEXO


SALA DE REUNIÕES , 06 DE ABRIL DE 2009
APARECIDA MARIA DOS SANTOS

Plano de saúde se arma para disputar cliente em ambiente mais competitivo

Reivindicação antiga dos consumidores, a possibilidade de mudar de plano ou seguro de saúde sem precisar cumprir novas carências vira realidade na próxima quarta-feira. O objetivo é proporcionar mais liberdade aos usuários e, consequentemente, fomentar a concorrência entre as operadoras. No setor de telefonia, a portabilidade - numérica, no caso - chegou recentemente, aliada a uma acirrada guerra de preços. Na saúde suplementar, no entanto, o foco para fisgar o cliente deverá ser outro: a melhoria no atendimento.Conforme os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 6,3 milhões de usuários poderão mudar de plano sem cumprir novas carências. Em Minas, são cerca de 527.800 contratos. Os números representam apenas 15,7% do mercado, já que somente os contratos individuais/familiares firmados a partir de 1999 se enquadram na nova regra. Esta e outras limitações preocupam. “O temor é que, em razão das restrições, a norma não cumpra sua finalidade”, comenta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), Juliana Ferreira.

Ninguém está livre de imprevistos

Ninguém está livre de imprevistos, em especial na saúde. Por mais que sejam tomados cuidados, doenças podem aparecer ou acidentes ocorrer, sem aviso prévio. Com medo dessas situações, clientes de convênios de saúde, em geral, evitam trocar de operadora, mesmo quando insatisfeitos com o preço ou com o atendimento. Atualmente, isso significa ser obrigado a cumprir novamente os períodos de carência. Ou seja, pagar o plano ou seguro, mas ficar sem cobertura médico-hospitalar por alguns meses ou até três anos, dependendo do procedimento. A partir de quarta-feira, o receio vai acabar para parte dos brasileiros, em função da entrada em vigor do processo de migração com portabilidade das carências. E mais que isso. A expectativa é de que as operadoras busquem, cada vez mais, cativar atuais e possíveis clientes. As principais iscas, segundo analistas do mercado e as próprias empresas, são o aumento da quantidade e da qualidade da rede credenciada e ampliação das ações para a prevenção de doenças.
A Unimed, por exemplo, se diz pronta para esse novo cenário. Maior rede de assistência médica do Brasil, com mais de 15 milhões de clientes pelo país, o sistema espera um acréscimo no número de pessoas interessadas em ser um usuário da cooperativa. E procura realçar o que considera como suas qualidades. “O que posso dizer é que o foco prioritário é buscar sempre mais qualidade no atendimento e o reforço na prevenção. Além disso, vamos dar ênfase na questão da nossa capilaridade - estamos presentes em quase todo o território -, o que é um dos nossos pontos mais fortes”, diz o diretor de Integração Cooperativista da Unimed do Brasil, Valdmário Rodrigues Júnior.Segundo ele, a empresa aprimorou seus sistemas de tecnologia da informação e o treinamento de sua equipe de Recursos Humanos. Além disso, está investindo em estrutura própria, como a construção de hospitais. “É uma forma de gerenciar melhor os custos e a qualidade oferecida ao cliente, principalmente nas ações preventivas. Assim, estamos preparados para atender sempre bem nossos clientes e receber aqueles que vão chegar a partir da portabilidade”, diz Júnior. De porte menor (aproximadamente 100 mil usuários), a Santa Casa Saúde está igualmente interessada nos benefícios da nova regra. Tanto que, desde fevereiro, está desobrigando os clientes que migraram de outras operadoras de cumprirem a carência. “Nos antecipamos em dois meses à norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ainda estamos indo além. Aceitamos também a portabilidade nos planos empresariais. Já conquistamos novos clientes em função dessa flexibilidade”, garante o superintendente geral da Fundação Santa Casa Saúde, Diógenes Coelho Vieira. Ele acredita que o processo de mudança entre os planos trará benefícios não só para os contratantes, mas para operadoras e todo o mercado. “A concorrência sadia é sempre positiva. As estratégias serão diversas para fidelizar os beneficiários. Porém, eles são cada vez mais exigentes quanto ao atendimento; reconhecem as boas opções”, atesta. O consultor técnico do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess), César Vieira, tem a mesma opinião. “Para quem está na saúde suplementar, o preço é importante, mas é secundário. O interesse maior é pela cobertura e o atendimento. As empresas brasileiras terão que avançar ”, avalia. Vieira observa que a expansão da rede de prestadores de serviços e, até mesmo, do rol de procedimentos, será um dos principais caminhos. “Mesmo que a portabilidade ainda seja restrita aos planos individuais, as operadoras já irão se mobilizar”, afirma. “As pequenas, entretanto, terão mais dificuldade para se manterem competitivas nesse cenário. Terão que buscar alternativas, entre elas, as fusões”, acrescenta.O consultor acredita que a aceleração da concentração no setor será outra consequência da portabilidade. De 2001 para 2008, o total de operadoras caiu cerca de 20%. Passou de 1.994 para 1.549. Ao mesmo tempo, o número de usuários por empresa registrou um acréscimo de 60,1%. A média de contratos saiu de 15.572 para 24.932. A aposta de Vieira é de que esse movimento continue. “Pode haver um aumento de preços, porém, a competição seguirá acirrada. O mercado se manterá com um número de operadoras médias e grandes razoável”, prevê.
Para o presidente do Ibedess, Carlos Eduardo Ferreira, a saúde suplementar terá que trabalhar com um sistema de maior cooperação e troca de experiências para segurar os custos. “Guerra de preços não é a melhor forma. A atração e a fidelização dos clientes se dará pela qualidade. Precisa haver um maior diálogo entre as empresas”, comenta.Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informa que está receosa com a nova regra. “A aplicação da portabilidade de carências poderá trazer desequilíbrio econômico-financeiro para algumas operadoras, caso haja uma grande concentração de fluxo de beneficiários a ponto de afetar a sinistralidade dessas carteiras. Outro agravante é a possibilidade de migração individual em contratos de grupo familiar”, cita o documento. A entidade também observa que a Instrução Normativa, publicada na semana passada, para detalhamento do processo, ainda deixa muitos pontos em aberto. A definição dessas questões, segundo a nota, será fundamental para o sucesso ou não da portabilidade no setor. A assessora jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), Juliana Ferreira, também se preocupa com isso. “A portabilidade já está cercada de restrições, o que pode dificultar a sua eficácia no sentido de ampliar a concorrência. As definições que estão faltando, como a divulgação das faixas de preço e dos tipos de planos entre os quais se poderá migrar é ainda mais crucial. Esperamos que esses critérios não penalizem ainda mais o usuário dos planos”, salienta.

Site indica os contratos compatíveis

A assessoria de imprensa da ANS informa que os esclarecimentos que estão faltando serão dados na próxima terça-feira, em entrevista coletiva, na sede da entidade. Na ocasião, também será lançado o aplicativo que servirá para pesquisar os convênios considerados compatíveis para a portabilidade das carências. A definição leva em conta cinco faixas de preços, além do tipo de cobertura, região de atuação, rede credenciada, entre outros aspectos.Nesse sistema de pesquisa, que estará disponível no site da Agência, o cliente poderá digitar os dados do seu convênio e, a partir daí, obter as informações sobre os contratos similares. A existência dessa regra, de acordo com o órgão, é necessária para evitar desequilíbrios no mercado. O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, disse, à época da publicação da Resolução Normativa, em janeiro, que esse primeiro momento seria um “projeto-piloto”. A ampliação do direito à migração com portabilidade de carência para os planos coletivos (firmados por meio das empresas) está em estudo. Eles são maioria no mercado (74%).Para Juliana Ferreira, do Idec, divulgar mais os novos direitos também é fundamental. Grande parte dos usuários da saúde suplementar não faz ideia do que seja a portabilidade, como é o caso da auxiliar administrativa Marília Chiari Tavares. “Nunca tinha ouvido falar disso, mas é muito interessante”, disse, depois de ter sido informada sobre o assunto pela reportagem. “Eu tenho plano de saúde há poucos meses, mas não mudaria para outro, se tivesse que cumprir outra carência. É um gasto a mais, e a gente nunca sabe quando vai precisar (do plano)”, comentou. A técnica de Enfermagem Jorgivane Ferreira Costa também não conhecia o processo. “Não sabia como era. É boa essa possibilidade, pois as empresas procurarão atender bem, o que é o mais importante. Não adianta pagar e não ter a boa cobertura”, comentou. A dentista Tatiana Carneiro aprovou a novidade. “Vou tentar trocar o meu o mais rápido possível. Todos os meus médicos pararam de atender pelo meu convênio, mas continuava nele por causa da carência”, contou.